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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 364 de 28 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A MANUTENCAO DAS ARVORES DA CAPITAL.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1222/95(0609,P.94)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 35 de 28 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZACAO DO SACOLAO DA PREFEITURA;REVP 70/94 E 172/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 32 de 28 de Abril de 1995

DETERMINA APURACAO DOS CASOS DE SERVIDORES QUE CONSTAM DA FOLHA DE PAGAMENTO CUJAS PRESENCAS NAO FORAM LOCALIZADAS ONDE PRESTAM SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 26 de 28 de Abril de 1995

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA,APLICADANA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUA LIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS,P/FINS DE CALCULODO IMPOSTO SOB RE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS,P/MAIO/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 1 de 28 de Abril de 1995

ALTERA P 1/93 SAR(AR/PI)-COMISSAO P/RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS DA AR/PI.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 1 de 28 de Abril de 1995

ESTABELECE FORMULARIO INFORMATIZADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS;SUBSTITUI O MODELO 7 DA ON DEMAT/CONT.1/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.082 de 26 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 411 de 27 de Abril de 1995

CONSTITUI COMISSAO P/PROCEDEREM ESTUDOS QUANTO A PARTICIPACAO DA SMC NOS EVENTOS RELATIVOS AS COMEMORACOES DO TRICENTENARIO DE ZUMBI-PALMARES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 363 de 27 de Abril de 1995

ISENTA OS DEFICIENTES FISICOS DO PAGAMENTO DE INGRESSO NAS COMPETICOES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADIO MUNICIPAL DO PACAEMBU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 984/95(1008,P.44)-COMIS.REUNIDAS CONST.;POLIT.URBANA;SAUDE E FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE
    • DOM 100895 P.44-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 362 de 27 de Abril de 1995

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E DAS TAXAS DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS,DE LIMPEZA PUBLICA E DE COMBATE A SINISTROS A IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DE ASSALARIADOS COM RENDA MENSAL ATE 3 SALARIOS MINIMOS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1551/96(0808,P.40)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 732/96(3004,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2236/96(0811,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 938/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300695,P.71)-SUBSTITUTIVO