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RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 15 de 27 de Novembro de 1996

IDENTIFICACAO DOS SERVICOS PRESTADOS NAS CAIXAS ELETRONICAS BANCARIAS NAO SAO CONSIDERADAS ANUNCIOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.541 de 27 de Novembro de 1996

DIVULGA R 169/96(SE) QUE FIXA DIRETRIZES P/ MATRICULA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.574 de 25 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE A ABERTURA DO COMERCIO NO MES DE DEZEMBRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.573 de 25 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 844 de 26 de Novembro de 1996

CONCEDE ANISTIA A TODOS OS DEBITOS AINDA PENDENTES DE IPTU E DEMAIS TAXAS AOS BENEFICIARIOS DA ISENCAO PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL 11614/94. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 41 de 26 de Novembro de 1996

ALTERA COMPOSICAO DA P 148/89(SJ)-QUE DESIGNA SERVIDORES P/ EXERCEREM FUNCOES RELATIVAS A VALE TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUEAT Nº 14 de 26 de Novembro de 1996

NORMATIZA AS ORIENTACOES P/AS ENTIDADES ESPORTIVAS CONSTITUIREM CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL - CDM CONFORME D 26137/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 574 de 23 de Novembro de 1996

ATUALIZA REVISA E ESTABELECE ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADEP/ATUAR EM PROCESSOS JUDICIAIS POR INDICACAO DOS DIREITOS DE DEPARTAMENTO OU PROCURADORES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 55 de 23 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE AS HIPOTESES P/INTERPOSICAO DE RECURSOS DE OFICIOS NAS DECISOES DE NATUREZA TRIBUTARIA CONTRARIA A FAZENDA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 40 de 23 de Novembro de 1996

ALTERA COMPOSICAO DA CPLSC DA PGM - REVOGA P 30/96(SJ).
  • Situação

    Não informado