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Número de resultados: 3071 - 3080 de 4002

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DECRETO Nº 43.069 de 8 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.169.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.068 de 8 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.067 de 8 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 219.254,10, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.066 de 8 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.065 de 8 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.684.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.064 de 8 de Abril de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 10602, DE 21 DE AGOSTO DE 1973.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.063 de 8 de Abril de 2003

REVOGA O DECRETO N. 34891, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NYINGMA DO BRASIL
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.062 de 8 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.555 de 8 de Abril de 2003

DENOMINA PCA AGENOR BELOTO ESPACO LIVRE INOMINADO,ORIUNDO ARRUAMENTO DENOMINADO JD. STA MARIA,LOCALIZADO R. MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO,QUADRA 253-SETOR 148,PQUE STO ANTONIO,DISTRITO VL FORMOSA,QUE SE ENCONTA DIVIDIDO EM DUAS PARTES PELO PROLONGAMENTO DA RUA ADAM. (PL 292/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 292/02

LEI Nº 13.554 de 8 de Abril de 2003

DENOMINA PRACA MEIMEI O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELA AV. CANDIDO PORTINARI, RUA CANTO DO MANGUE, RUA JOSE DE SOUZA FERREIRA, RUA JOSE VIDAL DE SOUZA E RUA AVELINO GINJO (SETOR 199 - QUADRA 011), NO BAIRRO JARDIM MARISA, DISTRITO DE JARAGUA. (PL 126/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 126/02