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ATIVIDADES TECNICO-ADMINISTRATIVAS NA AREA DE PESSOAL, PASSAM A SER SUPERVISIONADAS PELA CHEFIA DE GABINETE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REGIMENTO INTERNO DO GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA.
Não informado
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA P 12/02 - ESTUDOS SOBRE REGULAMENTACAO/INSTALACAO/OPERACAO DE HELIPONTOS/HELIPORTOS.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROCED.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR. (OF ATL 161/03)
ALTERADO
REORGANIZA A COMISSAO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
NOMEIA REPRESENTANTES ELEITOS PELOS EMPREGADOS, PARA INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
BALANCO ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE/03.
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