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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 393 de 6 de Maio de 1995

ALTERA O NOME DA RUA PASSAGEM 1 PARA RUA ALICE LEI DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM ANGELA. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(200598,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 370/98(0304,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 98/98(0304,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1676/97(030498,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(030498,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1453/97(030498,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 392 de 6 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A ARBORIZACAO DE RUAS, PRACASE JARDINS DA CIDADE PELOS PROPRIOS MUNICIPES E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 866/95(1706,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

DECRETO Nº 35.088 de 5 de Maio de 1995

Dispõe sobre a transferência, para a Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S.A. da permissão para explora­ção do Terminal Turístico de Compras 25 de Março, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.087 de 5 de Maio de 1995

Institui o Memorial de Ensino Municipal de São Paulo e dá outras providências
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.288 de 6 de Maio de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/FO, INSTITUIDA P/ P.111295.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1325/95(SAR)-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO INSTITUIDA P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.287 de 6 de Maio de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO 1 DA SAR/GAB, INSTITUIDA PARA P.1494/95.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 5 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE PROIBICAO DE OBSTRUCAO DE CRUZAMENTO DE VIAS PUBLICAS POR VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1225/95(0609,P.94)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 5 de Maio de 1995

OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS EM VIAS PUBLICAS COM REDE DE GAS CANALIZADO, A EXECUTAREM LIGACAO COM ESSA REDE DE GAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO DIAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 5 de Maio de 1995

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO DO MAPA OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO-MOC. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 816/95(0712,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 071295 P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1561/95(0712,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2018/95(0712,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 5 de Maio de 1995

PROIBE O EMPREGO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL, A CONDUCAO DE ANIMAIS COM CARGA E O TRANSITO MONTADO NAS AREAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E NAS SITUACOES QUE DETERMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 771/95(0706,P.51)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL