CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3021 - 3030 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 35.837 de 24 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 541.680,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ARS-1 Nº 92.501 de 25 de Janeiro de 1996

DETERMINA QUE SERVIDORES DA UBS SANTA CECILIA PASSARAO A PRESTAR SERVICOS NA UBS CAMPOS ELISEOS, A PARTIR DE 290196, DEVIDO AO FECHAMENTO P/ MOTIVO DEREFORMA/DESRATIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.501 de 25 de Janeiro de 1996

TERMO DE CONVENIO DO PLANO PAS,SMSXCOOPERPAS MED-1XCOOPERPAS TEC-1(REGIO CENTRO)XPMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 25 de Janeiro de 1996

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER ESTUDOS VISANDO A EQUACIONAR O PROCEDIMENTO RELATIVO AO REMANESCENTE DAS IMPORTANCIAS RELATIVAS AO APERFEICOAMENTO INTELECTUAL DA CARREIRA DE PROCURADOR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 6 de 25 de Janeiro de 1996

DESIGNA SERVIDORES P/ACOMPANHAR OS FUNCIONARIOS DA EMPRESA DE TELECOMUNICACAO QUE ESPECIFICA,NA EXECUCAO DOS SERVICOS DURANTE O FERIADO 25/01 E DIAS 27 E 28/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 405 de 25 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL/1,JUNTO AO GABINETE DE SME.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 25 de Janeiro de 1996

REMOCOES/RESGATES POR AMBULANCIAS SO PODEM SER SOLICITADAS POR MEDICOS,OBSERVADA A REAL NECESSIDADE,COM JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA;CASOS SOCIAIS SO C/ANALISE DO SERVICO SOCIAL MEDICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 32 de 25 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE REFERENCIAIS:PPC E VRM P/APURACAO DE RECURSOS P/EXECUCAO DE SERVICOS DA REGIAO DE PIRITUBA PERUS P/COOPERPAS-8 E COOPERMED-8,CONFORME REGULAMENTO DE SERVICO DO TERMO DE CONVENIO DE 25/01/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 31 de 25 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE REFERENCIAIS:PPC E VRM P/APURACAO DE RECURSOS P/EXECUCAO DE SERVICOS DA REGIAO CENTRO P/COOPERPAS-MED-1 E TEC-1,CONFORME REGULAMENTO DE SERVICO DO TERMO DE CONVENIO DE 25/01/96.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 25 de Janeiro de 1996

PROIBE O FORNECIMENTO DE IMPRESSOS DO HSPM P/USO DAS UNIDADES DA PMSP;FUNCIONARIOS AO RECEBEREM IMPRESSOS PREENCHIDOS DA AUTARQUIA, DEVERAO ENCAMINHA-LOS A DIVISAO COMPETENTE, P/PROVIDENCIAS CABIVEIS.
  • Situação

    Não informado