CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3021 - 3030 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.605 de 9 de Maio de 1995

EXTRATO DA ATA DA 6.SESSAO ORDINARIA CONSELHO PGM-REMESSA P/SMA ANALISE P 35/60(PREF),VOTO DE LOUVOR
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 4 de 9 de Maio de 1995

DIVULGA A RELACAO DE SERVIDORES COMPONENTES DO GRUPO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DAS ARS E DS DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 35 de 9 de Maio de 1995

APROVA CRITERIOS P/INSCRICAO NO REGISTRO CADASTRAL DA SVP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 11 de 9 de Maio de 1995

DETERMINA REMESSA DOS PROCESSOS/EXPEDIENTES RELATIVOS A CORREICAO GERAL DA P 490/94,AOS CONSELHEIROS ELEITOS P/ANALISE DOS RELATORIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 110996,P.16-APROVA CORREICAO EM PATR-ARQUIVAMENTO
    • R 20/95(PGM)-APROVA O RELATORIO/DIAGNOSTICO DA CORREICAO DA RESOLUCAO

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 10 de 9 de Maio de 1995

MANTEM NA MINUTA DE EDITAL DO CONCURSO ACESSO PROCURADOR,INCLUSAO DO ITEM IV,N.2 DO ANEXO UNICO;PARTICIPACAO ORGAOS DELIBERACAO COLETIVA MENOS COMISSAO LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.322 de 9 de Maio de 1995

CONSTITUI JUNTO A COORDENADORIA GERAL DE LICITACOES/GAB A COMISSAO ESPECIALDE LICITACAO P/JULGAR PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO/ONEROSO DE PONTOS DE BANCAS DE JORNAL NAS AR'S.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 1 de 9 de Maio de 1995

COMPLEMENTA,UNIFORMIZA OI 1/94-ENCAMINHAMENTO VIA FAX,ESCALA DE MEDICOS PLANTONISTAS DO PA'S,SPA'S,PS'S;SOLICITA PREENCHIMENTO PLANILHA COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 91 de 6 de Maio de 1995

Determina que as empresas operadoras de transportes coletivos no Município de São Paulo deverão proceder à uniformização de seus operadores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.086 de 5 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.085 de 5 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado