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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 54 de 12 de Fevereiro de 1999

Dispõe sobre ações fiscalizatórias efetuadas nas ARs, por Unidades de Uso e Ocupação do Solo/Comércio Ambulante.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.814 de 12 de Fevereiro de 1999

Disciplina procedimentos fiscais no âmbito das Administrações Regionais, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 31 de 13 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISE/JULGAMENTO DAS DEFESAS APRESENTADAS CONTRA AS MEDIDAS DISCIPLINARES POR INFRACOES PREVISTAS AO REGULAMENTO DE INFRACOES - RIN, PARA ONIBUS MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29 de 13 de Fevereiro de 1999

DENOMINA RUA BORTOLO PESSOTTI, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DA LAPA, NESTA CAPITAL. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1119/99(0210,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28 de 13 de Fevereiro de 1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI MUNICIPAL N. 10012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 227/99(2104,P.31)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO E JUSTICA, TRANSITO, SAUDE E FINANCASRECOMENDANDO A APROVACAO AO EGREGIO PLENARIO
    • DOM(240499,P.49)-RETIFICACAO DO PARECER CJTO. 227/99 PUBLICADO DOM(210499,P.31)
    • PARECER 400/99(1006,P.60)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27 de 13 de Fevereiro de 1999

INSTITUI O "DIA DA LITERATURA EVANGELICA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NODIA 29 DE OUTUBRO. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 773/99(1109,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL(PUBLICADO NOVAMENTE DOM231099,P.37)
    • PARECER 394/99(2310,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1350/99(2310,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26 de 13 de Fevereiro de 1999

INSTITUI O "DIA DO ATLETA DE CRISTO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE OUTUBRO. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1349/99(2310,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 393/99(2310,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 936/99(2310,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25 de 13 de Fevereiro de 1999

DENOMINA COMO SOLDADO JOSE BARBOSA DE ANDRADE, A PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO TAMANDUATEI, NA CONFLUENCIA DA AVENIDA TIRADENTES, AVENIDA DO ESTADO E RUA DR. PEDRO VICENTE, NO BAIRRO DE PONTE PEQUENA. (NATALICIO BEZERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1208/99(060500,P.155)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060500,P.155)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1664/99(060500,P.155)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 42/00(0605,P.155)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 348/00(0605,P.155)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24 de 13 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 12 DA LEI 10309 DE 24 DE ABRIL DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1648/99(2611,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1325/00(0512,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 593/01(0407,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 806/01(0409,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23 de 13 de Fevereiro de 1999

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado