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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/FO,INSTITUIDA P/ P 1288/95.
ALTERADO
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.4,INSTITUIDA P/P 1774/94.
Não informado
ALTERA R 2/95-REGULAMENTA CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS P/FM,P/LIQUIDACAO DIRETA DAS DESPESAS COM FUNERAIS.
REVOGADO(A)
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O LOTE 15 QUE ESPECIFICA,PASSA A INTEGRAR O CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR2 DA AV. PROF.FRANCISCO MORATO. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
DISPOE SOBRE CLASSIFICACAO DA ATIVIDADE FLAT RESIDENCIAL NA SUBCATEGORIA DEUSO RESIDENCIAL-R2-02 OU R3-01. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE UTILIZACAO DO AUDITORIO DE SEMPLA QUE FICARA SOB SUPERVISAO DOSETOR DE MANUTENCAO DA AARH.
CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO; REVOGA P 1819/94,P 5705/94.
DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA PROGER-MSP-CONVENIO FAOXPMSP.
DESIGNA REPRESENTANTES Q/ESPECIFICA P/COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA,CONSTITUIDA P/ P 11/75.
EXTRATO DA ATA DA 6.SESSAO ORDINARIA CONSELHO PGM-REMESSA P/SMA ANALISE P 35/60(PREF),VOTO DE LOUVOR
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