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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.665.314,86 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.035.589,17 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.241.583,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.986.200,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Valorização da Paternidade, a ser comemorado em agosto.
Designa para compor a Comissão com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027.
Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022.
Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.
Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, nos termos de colaboração que especifica, conforme Anexo I e dispõe sobre alteração do quadro de recursos humanos dos serviços elencados no Anexo II, até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026".
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