Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.157.885,02 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as propostas originadas da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.887.510,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e dez reais e dez centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria nº 093/SMDHC/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.335.742,12 (dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e dois reais e doze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, que constitui grupos de trabalho (GTs) com a finalidade de discutir a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 620.753,25 (seiscentos e vinte mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera os representantes do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES e dá outras providências
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2024 e Decreto Municipal nº 57.575/2016
Carregando...
