Regimento Interno do Conselho de Orientação Artística - COA
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões do CONPRESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências à Chefia de Gabinete, às Diretorias e Supervisões que especifica no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Cultura, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Histórico de São Paulo, na Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; cria, no Departamento do Patrimônio Histórico, os cargos em comissão que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura, cria, em caráter experimental, o Centro de Memória do Circo, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 41.853, de 1º de abril de 2002, e nº 48.166, de 2 de março de 2007.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Consolida a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, instituído pela Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações posteriores.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera dispositivos da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a criação do CONPRESP
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
