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Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - HABITAÇÃO

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.385 de 29 de Abril de 2025

Dispõe sobre a aprovação do relatório técnico de execução da Operação Baixas Temperaturas - OBT 2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 12 de 29 de Abril de 2025

Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP Nº 107 de 29 de Abril de 2025

Estabelece a nomeação da Comissão de Julgamento das Penalidades Aplicadas ao Transporte de Fretamento - COJUF.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 1 de 29 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 506.000,00 (Quinhentos e Seis Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 1 de 29 de Abril de 2025

Dispõe sobre a utilização do Estacionamento Interno da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia.
  • Situação

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 830 de 28 de Abril de 2025

Nomeia membro para integrar o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 73 de 28 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 68, de 19 de fevereiro de 2025, para incluir representante da Câmara Municipal de São Paulo na Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, instituída pelo Decreto nº 64.066, de 14 de fevereiro de 2025.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.178 de 28 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 33 de 28 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 24.920,56 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 32 de 28 de Abril de 2025

Constitui a Comissão para proceder ao Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços, no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

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