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Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas a Substâncias Químicas do Município de São Paulo – VIGIQUIM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 164.732.190,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.909.243,38 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.411.464,51 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.667.493,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.345.401,99 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.414,89 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre os prazos e critérios para os servidores em exercício nas unidades de saúde integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades foram absorvidas em contratos de gestão firmados com organizações sociais, manifestarem opção pela permanência ou não nessas unidades, nos termos do art. 57 do Decreto 52.858, de 20 de Dezembro de 2011, bem com sobre as regras de afastamento e remoção dos optantes.
Constitui a Unidade de Controle Interno da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá para implantar e garantir o pleno desenvolvimento dos Programas e Políticas de Integridade da Subprefeitura, em atendimento ao inciso II do § 1º do art. 46 do Decreto nº 59.496/2020.
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