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Revoga o Decreto nº 54.931, de 14 de maio de 2014, que declarou de utilidade pública a entidade denominada UNIÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS À COMUNIDADE – ABELC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 8.027, de 12 de março de 1969, que declarou de utilidade pública a entidade denominada OBRA DE SÃO TEODORO.
Revoga o Decreto nº 46.603, de 4 de novembro de 2005, que declarou de utilidade pública a entidade denominada GRUPO DE APOIO À VIDA - GAVI.
Declara de utilidade pública a entidade denominada CASA CRIANÇA QUERIDA.
Revoga o Decreto nº 57.095, de 29 de junho de 2016, que declarou de utilidade pública a entidade denominada CEDESC - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO PARQUE FERNANDA.
Denomina Travessa Recanto dos Veteranos o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Denomina os logradouros que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, bem como revoga o inciso XXV do artigo 1º do Decreto n° 12.937, de 14 de maio de 1976, que denominou a Rua Custódio da Fonseca Carneiro, situada no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Denomina Viela Marivalda Gracinda da Silva Santos o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
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