Aguarde...
Confere nova regulamentação à Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
Altera a Portaria SGM nº 36, de 12 de março de 2024.
Altera a Portaria SGM º 221, de 22 de outubro de 2024
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023
Fxa as regras de compensação em decorrência do Decreto 64005/25, de 09 de Janeiro de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB.
Altera o Modelo Conceitual da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação do prolongamento da Rua Agrimensor Sugaya.
Revoga o Decreto nº 10.727, de 16 de novembro de 1973, que declarou de utilidade pública a entidade denominada COLÉGIO CAMPOS SALLES.
Carregando...
