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DECRETO Nº 65.159 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.777.555,69 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.158 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 189.098.123,50 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.157 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.700.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.156 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.100.573,94 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.155 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.029.671,77 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.154 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.620.859,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 8 de Maio de 2026

Altera a a Portaria SVMA nº 21, de 4 de março de 2026, para atualizar a composição do Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.816 de 8 de Maio de 2026

Altera a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, alterada pelas Portarias SME nº 10.202, de 2025 e nº 10.893, de 2025, que constituiu Grupos de Trabalho (GTs) com a finalidade de discutir a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.815 de 8 de Maio de 2026

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para discutir e elaborar as orientações para a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.814 de 8 de Maio de 2026

Constituir Grupo de Trabalho – GT EJA Equidade para a discutir propostas de qualificação das políticas públicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA