CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 281 - 290 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 163 de 1 de Dezembro de 2010

NORMA PARA UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS QUE NAO SEJAM ORIGINAIS DE FABRICA NOS VEICULOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PROVIDOS DE TAXIMETRO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 115 de 30 de Novembro de 2010

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO O ESTUDO EA DEFINICAO DE MEDIDAS A PRESERVACAO DAS AREAS DAS "CAVAS DE OURO HISTORICAS DO JARAGUA".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.139 de 1 de Dezembro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMT PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA "CONTA SISTEMA"
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.138 de 1 de Dezembro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SGM PARA INTEGRAR O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO-FMDT
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.135 de 1 de Dezembro de 2010

NOMEIA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA SAO PAULO OBRAS-SP-OBRAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.134 de 1 de Dezembro de 2010

RETIFICA A P 630/10(PREF)-NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO-OBRAS- SP-OBRAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.133 de 1 de Dezembro de 2010

NOMEIA REPRESENTANTES ELEITOS PELOS EMPREGADOS PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ADMINISTRACAO E CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO-OBRAS- SP-OBRAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.958 de 29 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.957 de 29 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.542.570,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.956 de 29 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 219.677.558,43, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado