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  • Data

LEI Nº 12.004 de 31 de Janeiro de 1996

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA PONTE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 678/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 678/95

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 9 de 1 de Fevereiro de 1996

SISTEMATIZA O FLUXO E MOVIMENTACAO DE PROCESSOS,EXPEDIENTES E DOCUMENTOS DEFABES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 8 de 1 de Fevereiro de 1996

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS PARA UTILIZACAO DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 5 de 1 de Fevereiro de 1996

DESIGNA SUB-COORDENADORAS DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL-PRP.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 23 de 1 de Fevereiro de 1996

CALENDARIO DE ATENDIMENTO DE REQUISICAO DE MATERIAL;A PARTIR DE FEVEREIRO/96,PREENCHER REQUISICAO COM COTA DUPLA PARA CADA ITEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 178 de 1 de Fevereiro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM,INSTITUIDA PELA PORTARIA 3389/95.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 173 de 1 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISAR PROPOSTA DE RESTAURACAO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS DA FACHADA E BALCOES DO TEATRO MUNICIPAL SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 169 de 1 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISAR PROPOSTA DE RESTAURO DAS PINTURAS DOS MURAIS DA SALA DO ANTIGO RESTAURANTE DO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 167 de 1 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE SELECAO PARA ANALISAR PROJETOS REFERENTES A PROGRAMACAO DOS TEATROS DE BAIRRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 11 de 1 de Fevereiro de 1996

APROVA FORMULARIO,PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A "DECLARACAO DE MICRO EMPRESAS" PARA 1996.
  • Situação

    Não informado