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CONSTITUI COMISSOES DE AVALIACAO PARA ANALISAR AS SOLICITACOES DOS MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SMC, BENS IMOVEIS/MOVEIS E CORPOS ARTISTICOS.
REVOGADO(A)
FIXA OS PRECOS DOS INGRESSOS PARA OS ESPETACULOS ARTISTICOS-CULTURAIS DESENVOLVIDOS NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
Não informado
Dispõe sobre o prazo de resposta para pedidos feitos pelos concessionários e permissionários à São Paulo Transporte S.A. SPTRANS relativos aos contratos de concessão e permissão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece procedimentos relativos ao monitoramento do equilíbrio fiscal.
DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS DOS LOCAIS DE FISCALIZACAO/NUMERACAO DA IDENTIFICACAO DE CADA SISTEMA AUTOMATICO NAO-METROLOGICO-REFIS.
INSTAURA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO FORMADA POR FUNCIONARIOS
TRANSFERE PONTO LIVRE(C.L.P. 18.06.508) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO-RUA GALENO DE ALMEIDA.
IMPLANTA O SISTEMA DE CADASTRO E VISUALIZACAO DE EVENTOS-SCVE NA SEMDET.
AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
EXTRATO TERMO DE CONVENIO-PMSP/IN-MOD/SPTURIS-APOIO REALIZACAO SAO PAULO FASHION WEEK-JANEIRO/2010.
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