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DECRETO Nº 35.844 de 1 de Fevereiro de 1996

ALTERA A REDACAO DO ITEM 21 DA TABELA I DO DECRETO 35794,DE 29 DEZEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.843 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 50 de 29 de Fevereiro de 1996

AGILIZACAO DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS POR OCASIAO DA CRIACAO DE PONTO PRIVATIVO DE TAXI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 49 de 2 de Fevereiro de 1996

NORMATIZACAO A SOLICITACAO REFERENTE A PONTO DE TAXIS,FORMULADA POR INICIATIVA DOS MOTORISTAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.974 de 1 de Fevereiro de 1996

Regulamenta a Lei nº 11.820, de 26 de junho de 1995, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.854 de 1 de Fevereiro de 1996

Dispoe sobre a forma de calculo de creditos nao tributarios do Municipio expressos em Unidades de Valor Fiscal do Municipio de Sao Paulo - UFM, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 168 de 2 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO P/REGULAMENTACAO DA L 11905/95 QUE INSTITUI A SEMANA CASTRO ALVES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 13 de 2 de Fevereiro de 1996

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINA DE COMPOSTAGEM,SEGURANCA,ETC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-10 Nº 1 de 2 de Fevereiro de 1996

SERVIDORES DO H.M.DR.FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA,DEVEM COMPARECER AO SERVICO UNIFORMIZADOS,PRAZO 30 DIAS PARA PROVIDENCIA-LOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.842 de 31 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PONTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado