CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2941 - 2950 de 3042

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 51.184 de 15 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.183 de 15 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.182 de 15 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.181 de 15 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.188 de 15 de Janeiro de 2010

Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.585, de 2 de agosto de 2007, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 49.808, de 24 de julho de 2008.

DECRETO Nº 51.186 de 15 de Janeiro de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de escola municipal.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 2 de 16 de Janeiro de 2010

ALTERA O ANEXO UNICO DA P 27/09(SMT)CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA SPTRANS QUE PRESTAM SERVICOS DE FISCALIZACAO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS-DTP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 2 de 15 de Janeiro de 2010

Estabelece o procedimento a ser adotado para a interposição de Recurso de Reclassificação de Comportamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 11 de 15 de Janeiro de 2010

Procedimento a ser adotado para imposição de multas oriundas da fiscalização dos serviços indivisíveis, compreendidas no âmbito da Lei 13.478, de 30 de dezembro de 2002, far-se-á conforme esta Portaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 108 de 16 de Janeiro de 2010

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SMS. REVOGA P 651/09(SMS).
  • Situação

    Não informado