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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.881 de 18 de Maio de 1995

ALTERA P 4250/94-ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTACAO E DE EXERCICIO P/PROFESSORESADJUNTOS;ALT. P 352/95-CRITERIOS P/ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/CLASSES/AULAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.880 de 16 de Maio de 1995

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO P/CUMPRIMENTO DO D 33930/94 REV.P 2816/95.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.124 de 12 de Maio de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS P/FINS DE IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DEINT ERESSE SOCIAL,DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL"SANTA ETELVINA III-A",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.123 de 12 de Maio de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS P/ FINS DE IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA ETELVINA I/VI-A",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.122 de 12 de Maio de 1995

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.121 de 12 de Maio de 1995

INSTITUI O PROGRAMA PLURIANUAL DE QUALIDADE DO TRANSPORTE, NO AMBITO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.120 de 12 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO CURSINO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES AO PLANO DEMELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N.10.083, DE 17 DE JUNHO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.119 de 12 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.118 de 12 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. ANTONIO CESAR NETO COM RUA ALCY BORGES DOS SANTOS, NO JACANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.117 de 12 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE REVOGACAO AO ITEM 2, DO ART.2. DO DEC. 17240 DE 20 DE MARCO DE1981.
  • Situação

    Não informado