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BALANCO ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE DE 2001.
Não informado
Revoga os Decretos nºs 39.815, de 12 de setembro de 2000 e 39.899, de 28 de setembro de 2000.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SGM/SEMPLA PARA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADES SINDICAIS GERAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
ESTABELECE MODULO DE AGENTES DA ADMINISTRACAO - AREA VIGILANCIA - EM ORGAOSREGIONAIS E CENTRAIS DA SME (SUPEME, SETOR EDUCACAO AMBIENTAL, DREM'S).
DISPENSA DO PONTO DO DIA OS TRABALHADORES DA SAUDE PERTENCENTES A SME, PARAPARTICIPAREM DE EVENTOS PROGRAMADOS PELO SINDSESP.
DISPENSA DO PONTO DO DIA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO E/OU AGENTES DA ADMINISTRACAO PARTICIPAREM DE EVENTOS PROGRAMADOS PELO SINPEEM.
ALTERADO
Regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, que disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.
SOLICITA SERVIDORES ORIUNDOS DE SMS QUE QUEIRAM PERMANECER EM SEME MANIFESTEM-SE POR ESCRITO ATE 5/4/01.
CONSTITUI A ASSESSORIA DO SETOR MEDICO DE SEME.
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