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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA; DESPESAS COM PESSOAL; SEO/BALANCETEJAN./99. OBS.:REPUBLICADO CF.DOM 060499, P.28 - POR MUDANCA DE CRITERIO DE CALCULO.
CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS PARA OS PREMIOS "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" E "TRABALHO RELEVANTE DO ANO".
ALTERA A DENOMINACAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE COMPRAS DE ILUMINACAO - CPLCI PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE ILUMINACAO - CPLSCI.
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACAO E MANUTENCAO EM OBRAS SUBTERRANEAS COM SISTEMAS ELETRO-MECANICOS - CPLSMO; REVOGA PORTARIA 44/98.
DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA CHEFE PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDACAO, TRANSFERENCIA, VALE-REFEICAO, VALE-TRANSPORTE.
DESIGNA PROCURADORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE TECNICA DA DEFENSORIA DATIVA.
Altera para Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Requalificação Profissional, a denominação do cargo de Assessor Especial, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SUSPENDE O RODIZIO NO DIA 22/2/99.
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