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DECRETO Nº 35.861 de 7 de Fevereiro de 1996

DELIMITA E CARACTERIZA AREAS PARA OUTORGA DE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO SISTEMA DE GARAGENS SUBTERRANEAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.802 de 8 de Fevereiro de 1996

CRITERIOS PARA O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DO CHPCEL EM COMPLEMENTACAO AO EDITAL DOM 19.01.96-P.35.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 679 de 8 de Fevereiro de 1996

DESIGNA SERVIDORES P/DESENVOLVEREM ATRIBUICOES INERENTES A IMPLEMENTACAO DOPROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL-PRP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 547 de 8 de Fevereiro de 1996

ALTERA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 5 de 8 de Fevereiro de 1996

DATA LIMITE DE 13.02.96 PARA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS EM FALTA COM O SISTEMA DE IMPOSTO DE RENDA PROCEDAM AS REGULARIZACOES.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 485 de 8 de Fevereiro de 1996

COMANDO ESPECIAL EM 10.02.96 PARA RETIRADA DAS FAIXAS, PLACAS E PLAQUETAS AFIXADAS IRREGULARMENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.867 de 7 de Fevereiro de 1996

Regulamenta a Lei nº 11.621, de 14 de julho de 1994, alterada pela Lei nº 11.821, de 26 de junho de 1995, que institui o Programa de Planejamento Familiar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 34 de 8 de Fevereiro de 1996

DIVULGA RELACOES ITENS USO COMUM ALMOXARIFADO CENTRAL/PARCELAS A SEREM TRANSFERIDAS DOTACOES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 2 de 8 de Fevereiro de 1996

DIVULGA AS PRINCIPAIS LINHAS TELEFONICAS DIRETAS DAS UNIDADES QUE COMPOEM O DEPARTAMENTO PATRIMONIAL-PATR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 8 de Fevereiro de 1996

A DIVISAO ADMINISTRATIVA RESPONSAVEL PELOS SERVICOS DE APOIO E COLETA DE INFORMACOES P/ INSTAURACAO/TRAMITACAO DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado