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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 3 de 7 de Dezembro de 2001

SMT/SME INSTITUI A COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 8 de Dezembro de 2001

COMUNICA A EXISTENCIA DE CARGOS DE ASSISTENCIA E ASSESSORAMENTO VAGOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS. PRAZO DE CINCO DIAS PARA INSCRICAO PARA PROCESSO DE SELECAO. (CONFORME REPUBLICACAO DOM 08/12/01,P.48)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 168 de 6 de Dezembro de 2001

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DIMA, SUPERVISOR GERAL DE OPERACOES - OP EDIRETOR DO PSIU, PARA CANCELAR MULTA PREENCHIDA COM ERROS, DEVENDO DO AGENTE VISTOR LAVRAR OUTRO AUTO DE MULTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.234 de 6 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.461 de 5 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.460 de 5 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.459 de 5 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.458 de 5 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.457 de 5 de Dezembro de 2001

ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40320, DE 06 DE MARCO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.456 de 5 de Dezembro de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA LAPA, NECESSARIO A AMPLIACAO DA EMEI PROFA. SARITA CAMARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado