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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.514 de 29 de Novembro de 1996

DISPENSA DO PONTO NOS DIAS 26,27 E 28/11/96 OS INTEGRANTES CARREIRA ADMINISTRADOR P/PARTICIPAR V ENCONTRO ADM.MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.594 de 28 de Novembro de 1996

Regulamenta a Lei nº 12.002, de 23 de janeiro de 1996, que permite a colocaçao de mesas, cadeiras e toldos no passeio publico fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 102 de 28 de Novembro de 1996

RETIFICA COMPOSICAO DA COMISSAO DE CADASTRAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1.549 de 29 de Novembro de 1996

DIVULGA CRITERIOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DETURNOSE DE CLASSES/AULAS P/1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.575 de 27 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 847 de 28 de Novembro de 1996

DENOMINA DE RUA HENRIQUE REIMBERG O LOGRADOURO INOMINADO, SITO ENTRE A ESTRADA DA COLONIA E AV. KAYO OKAMOTO NA AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 971/97(120298,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P-LEGALIDADE
    • DOM (120298,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1240/97(120298,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1531/97(120298,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 42/98(1202,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 846 de 28 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE PONTOS FIXOS PARA VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARESNO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(121296,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 2486/96(1212,P.42)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 845 de 28 de Novembro de 1996

DENOMINA RUA ANDRE BAGI A RUA B, LOCALIZADA PARALELA A RUA MONTE AZUL PAULISTA, NA VILA SANTO ESTEVAM REIS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 44/97(1206,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 200/97(1206,P.63)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 341/97(1206,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 516/97(1206,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.527 de 28 de Novembro de 1996

ORIENTACAO SOBRE PRORROGACAO E CESSAO DOS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI 11229/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.526 de 28 de Novembro de 1996

INSTITUI O QUADRO CURRICULAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado