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COMUNICADO Nº 21 de 9 de Dezembro de 1993

COMUNICA A INTERRUPCAO DAS PUBLICACOES DAS MODIFICACOES NO GUIA DE SERVICOSPUBLICOS DA CIDADE DE SAO PAULO - NOVA EDICAO; ENCAMINHAMENTO DE ALTERACOESA SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.453 de 7 de Dezembro de 1993

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO JORNALISTA".(PL 702/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 702/93

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 90.812 de 8 de Dezembro de 1993

COMUNICA AO SETOR DE PESSOAL NORMAS REFERENTES A FREQUENCIA E RELATORIOS DEFREQUENCIA DOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.812 de 8 de Dezembro de 1993

RELATORIO DO GT CONSTITUIDO PELA P 289/93 PARA ANALISE DE LEGISLACAO MUNICIPAL EXISTENTE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS. PUBLICA MINUTA DE PL SOBRE LICITACOES E CONTRATACOES DE SERVICOS. ESTABELECE PRAZO DE 60 DIAS PARA CRITICAS E SUGESTOES AO TEXTO DA LEI PROPOSTA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.812 de 8 de Dezembro de 1993

CONVENIO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIACAO PAULISTA DE MEDICINA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SAO PAULO VISANDO COOPERACAO MUTUA REFERENTE A RECICLAGEM MEDICA E FORMACAO DE MEDICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.182 de 8 de Dezembro de 1993

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL/1 E CPL/2.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.768 de 8 de Dezembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL C/ OBJETIVO PADRONIZACAO DE CURVAS PARA MONITORIZACAO DE CRESCIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E PADRONIZACAO DE GRAFICOS E TABELAS DE OBSERVACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 30 de 8 de Dezembro de 1993

LIBERA ESTACIONAMENTO, DE 13 A 31/12 NO HORARIO DAS 19:00 AS 06:00, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CAPITAL ONDE EXISTAM PLACAS "PROIBIDO ESTACIONAR" - (R 6-A).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 281 de 7 de Dezembro de 1993

SUSPENDE A CRIACAO E TRANSFERENCIA DE LOCAL DE FEIRAS LIVRES DAS CATEGORIAS"A", "B", "C" E "E".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 21 de 8 de Dezembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO GERENCIADORA DE SERVICOS PUBLICOS E TELECOMUNICACOES - SPT COM FINALIDADES QUE ESPECIFICA REFERENTE A CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO