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DECRETO Nº 43.137 de 25 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA PENHA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONALUNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.136 de 25 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ARICANDUVA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 92.604 de 26 de Abril de 2003

CLASSIFICACAO PREVIA DA PROMOCAO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2002/EXERCICIO 2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 73 de 10 de Maio de 2003

CANCELA SERVICOS NA MODALIDADE COMPLEMENTAR LOTACAO, PARA READEQUACAO OPERACIONAL NA REGIAO NORTE (AREA 02) DA TRANSCOOPER.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 4 de 26 de Abril de 2003

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS WAMBERTO DIAS COSTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 36 de 25 de Abril de 2003

APROVA FORMA, PRAZO E DEMAIS CONDICOES PARA O PREENCHIMENTO/APRESENTACAO DA DECLARACAO MENSAL DE SERVICOS - DMS, CONFORME ARTIGO 139 DO D 42836/03.

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 3 de 26 de Abril de 2003

PROCURADORES QUE NAO VOTARAM NA ELEICAO DO CONSELHO DA PGM, DEVERAO JUSTIFICAR A AUSENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 3 de 26 de Abril de 2003

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DST/SANTANA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 230 de 26 de Abril de 2003

PRORROGA ATE 30 DE JUNHO DE 2003 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 271 DA LEI N. 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO. (OF ATL 182/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.053 de 26 de Abril de 2003

DELEGA AO COORDENADOR DO POSTO AVANCADO-5, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR LICITACAO/RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado