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DECRETO Nº 35.876 de 8 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.875 de 8 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.874 de 8 de Fevereiro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 25188,DE 11 DE DEZEMBRO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.873 de 8 de Fevereiro de 1996

PERMITE AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND-MASP O USO DAS DEPENDENCIAS DO CONJUNTO DENOMINADO GALERIA PRESTES MAIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.872 de 8 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIADUTO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 9 de Fevereiro de 1996

OFICIALIZA A REALIZACAO DA "COPA SAO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 624/96(1604,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(160497,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2618/96(1604,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 114/97(1604,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 192/97(2604,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 9 de Fevereiro de 1996

OFICIALIZA A "FESTIVIDADE DA SEMANA DA PATRIA", PROMOVIDA PELA SOCIEDADE AMIGOS DO BELEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 82/97(1204,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2001/96(2409,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1844/96(2409,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 240996,P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1175/96(2409,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 9 de Fevereiro de 1996

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA RUA JOAO DA CRUZ MELAO SITUADA NO JD LEONOR-DISTRINO VL.SONIA. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 226/96(0803,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080396,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2143/96(2510,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2342/96(1511,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2442/96(0512,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 9 de Fevereiro de 1996

INSTITUI OS "JOGOS DE INVERNO DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 270597,P.31-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 431/97(2705,P.31)-COMISSAO DE ADMINSTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1604/96(1508,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER CJTO 903/97(0509,P.46)-COMISSOES REUNIDAS DE ADMINIST.PUBL.,EDUCACAO,FINANCAS-SUBSTITUTIVO
    • DOM(150896,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 623/96(1508,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1446/96(1508,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 5 de 9 de Fevereiro de 1996

VALIDACAO DE CURSOS P/ PONTUACAO PARA PROMOCAO POR MERECIMENTO.
  • Situação

    Não informado