CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2841 - 2850 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 34 de 5 de Fevereiro de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA DA SGM PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA/2010 PARA AS DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 15 de 29 de Janeiro de 2010

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 14 de 29 de Janeiro de 2010

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - DEZEMBRO/09 - 0,37%.

DECRETO Nº 51.216 de 28 de Janeiro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.215 de 28 de Janeiro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 167.626.669,47, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.212 de 28 de Janeiro de 2010

DISPOE SOBRE DELEGACAO PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.214 de 28 de Janeiro de 2010

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.213 de 28 de Janeiro de 2010

Regulamenta a Lei nº 14.958, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega do cartão SUS aos alunos atendidos pelo Programa Aprendendo com Saúde.

DECRETO Nº 51.211 de 28 de Janeiro de 2010

Confere nova redação ao artigo 33 do Decreto n° 51.194, de 21 de janeiro de 2010, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 267 de 29 de Janeiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO - CRH-2 PARA PROGRAMA "BRINCAR E COISA SERIA" E "SERVICO VOLUNTARIO DA SMS".
  • Situação

    Não informado