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LEI Nº 12.806 de 11 de Março de 1999

ALTERA E DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1. DA LEI N. 11452 DE06/12/93 QUE DISPOE SOBRE O "DIA DO MACON". (PL 542/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 542/98

LEI Nº 12.805 de 11 de Março de 1999

DENOMINA RUA EURIDES LOPES DE ALBUQUERQUE A ATUAL RUA "1", COM INICIO NARUA MOGEIRO E TERMINO NA RUA "3", NA VILA INACIO, DISTRITO DE PERUS. (PL991/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 991/97

LEI Nº 12.804 de 11 de Março de 1999

DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA RUA CLAUDINO JOSE, VILA CALIFORNIA,NO DISTRITO DA CAPELA DO SOCORRO. (PL 331/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 331/98

LEI Nº 12.803 de 11 de Março de 1999

DENOMINA TRAVESSA JOAO ALBERTINI LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NA VILA SAOVICENTE, DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 121/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 121/98

LEI Nº 12.802 de 11 de Março de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 187/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 187/98

LEI Nº 12.801 de 11 de Março de 1999

DA DENOMINACAO DE MARGARETH DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO A ESCOLA MUNICIPALDE EDUCACAO INFANTIL. (PL 133/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 133/98

LEI Nº 12.800 de 11 de Março de 1999

DENOMINA COMPOSITOR SILVIO CALDAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILDO JARDIM CELESTE. (PL 94/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 94/98

DECRETO Nº 37.853 de 11 de Março de 1999

Dispõe sobre a denominação de Bib­lioteca Infanto-Juvenil, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 3 de 12 de Março de 1999

CANDIDATOS A ELEICAO DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 12 de Março de 1999

CANDIDATOS A ELEICAO DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
  • Situação

    Não informado