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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 456 de 20 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1473/95(2909,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 455 de 20 de Maio de 1995

INSTITUI A "SEMANA CASTRO ALVES" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 909/95(1409,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1071/95(1409,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • DOM 140995 P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1331/95(1409,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 454 de 20 de Maio de 1995

CONCEDE ANISTIA A TODAS AS BANCAS DE JORNAIS INSTALADAS NA CIDADE DE SAO PAULO, QUE NAO TENHAM SIDO PRECEDIDOS DO DEVIDO PROCESSO LICITATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 453 de 20 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO "III CENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES" E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 874/95(2006,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 452 de 20 de Maio de 1995

DENOMINA PAULO MARQUES, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA AV. TARUMA, RUA ETELVINA E RUA BREJO NOVO - VILA RUI BARBOSA - AR/PE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1502/95(1710,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1368/95(1710,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROPOL.,MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1573/95(1710,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1047/95(1710,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 171095 P.42-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 451 de 20 de Maio de 1995

DENOMINA PEDRO BREDA A PRACA LOCALIZADA NA RUA MANOEL ARTACHO EM CANGAIBA, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1084/95(2411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 241195 P.47-SUBSTITUTO
    • PARECER 1435/95(2411,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1969/95(2411,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1841/95(2411,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 450 de 20 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ALVARA A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FUNCIONAMENTO HA MAIS DE TRES ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 080895 P.80-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 975/95(0808,P.80)-COM.REUNIDAS CONSTIT.JUSTICA;ATIVID.ECONOMICA;POLITICA URBANA;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 449 de 20 de Maio de 1995

CONCEDE ISENCAO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES VOLUNTARIOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 755/96(0105,P.164)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1904/95(3011,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 301195, P.50-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2251/95(0202,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 448 de 20 de Maio de 1995

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE, A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1083/95(1808,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 1230/95(1309,P.56)-COMISSOES REUNIDAS POLITICA URB.,ADMINISTRACAO PUBL.,FINANCAS-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 19 de Maio de 1995

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO, SUPERVISAO E FISCALIZACAO PARA SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DA COORDENACAO PREVISTA NO ITEM 1.4 DA CLAUSULA SEGUNDA DO CONVENIO 1/SVMA/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)