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DECRETO Nº 37.855 de 11 de Março de 1999

REVOGA O DECRETO N. 37473, DE 05 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.854 de 11 de Março de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR ALTAIR MARTINS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.852 de 11 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.851 de 11 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.812 de 11 de Março de 1999

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, A "SEMANACOMEMORATIVA DA CIDADE ADEMAR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 422/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 422/98

LEI Nº 12.811 de 11 de Março de 1999

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (PL 528/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 528/98

LEI Nº 12.810 de 11 de Março de 1999

DENOMINA VIA DE PEDESTRE DR. JOAO CARLOS RAMALHO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM BRASIL, DISTRITO DE VILA MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 192/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 192/98

LEI Nº 12.809 de 11 de Março de 1999

DENOMINA PRACA SUYENE DE OLIVEIRA SILVA O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELASRUAS ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM MIGUEL LEAO, JARDIM DANFER, DISTRITO DE CANGAIBA. (PL 220/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 220/98

LEI Nº 12.808 de 11 de Março de 1999

DENOMINA PRACA LILIANE DE OLIVEIRA SILVA O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELA RUAANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM A RUA PIPERALES, JARDIM DANFER, NESTA CAPITAL. (PL 221/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 221/98

LEI Nº 12.807 de 11 de Março de 1999

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA DAS ARECAS, NO DISTRITO DE VILA JACUI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 368/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 368/98