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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/CMT Nº 4 de 16 de Março de 2009

ALTERA COMPOSICAO A COORDENACAO E O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT CONSTITUIDO PELA P 1/08.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 32 de 16 de Março de 2009

ALTERA FORMULARIOS PROPRIOS RELATIVOS AS CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - RPPS. INSTITUIDO PELA P 157/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.499 de 13 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.648.620,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.498 de 13 de Março de 2009

REVOGA O DECRETO N. 39914, DE 3 DE OUTUBRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.497 de 13 de Março de 2009

REVOGA O DECRETO N. 39336, DE 25 DE ABRIL DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.496 de 13 de Março de 2009

REVOGA O DECRETO N. 37565, DE 5 DE AGOSTO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.495 de 13 de Março de 2009

REVOGA O DECRETO N. 35245, DE 27 DE JUNHO DE 1995, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTONIO AUGUSTO COVELLO, NO CAMBUCI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.494 de 13 de Março de 2009

REVOGA O DECRETO N. 17971, DE 10 DE MAIO DE 1982.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.493 de 13 de Março de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49953, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.492 de 13 de Março de 2009

ALTERA O DECRETO N. 10504, DE 24 DE MAIO DE 1973.
  • Situação

    Não informado