CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2811 - 2820 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 355 de 14 de Fevereiro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/SE INSTITUIDA PELA PORTARIA 612/95.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.892 de 14 de Fevereiro de 1996

Introduz alterações ao Decreto nº 35.839, de 30 de janeiro de 1996.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 302 de 14 de Fevereiro de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE REPRESENTANTE DA SVP INTEGRAR A CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 17 de 14 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA NO AMBITO DE SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 16 de 14 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ PROPOR NORMAS E PADROES AMBIENTAIS DE QUALIDADE - REVOGA PORT. 26/95 SVMA. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 160296, P.1.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.890 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 108.275,34, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.889 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 230.715,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.888 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 416.163,47, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.887 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.609.126,78, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.886 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.248,70, DE ACORDO COM A LEI N.11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado