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DECRETO Nº 35.894 de 14 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA, APROVADA PELA LEI N. 10.443, DE 4 DE MARCO DE 1988.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.893 de 14 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO IPIRANGA, NECESSARIO A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES AO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N.8.429, DE 26 DE AGOSTO DE 1976.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.891 de 14 de Fevereiro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 20.733, DE 13 DE MARCO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 1996

PUBLICACAO DETERMINADA PELO ARTIGO 121 DA LEI ORGANICA, REFERENTE ORGAOS DAADMINISTRACAO INDIRETA-PRODAM-CARGOS E SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64 de 15 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO OU EXPLORACAO DE PUBLICIDADE EM ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63 de 15 de Fevereiro de 1996

CRIA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL PARA SURDOS, CEGOS E DEFICIENTES MULTIPLOS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1119/96(3005,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1854/96(1009,P.67)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2078/96(1910,P.60)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62 de 15 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DO MOBILIARIO URBANO NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 431/98(090499,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(090499,P.64)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 725/98(090499,P.64)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOPL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 1359/98(090499,P.64)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • PARECER 191/99(0904,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-FAVORAVEL AO PL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • DOM(210599,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1175/98(090499,P.64)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 61 de 15 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE TOURADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60 de 15 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO AOS SABADOS E DOMINGOS DOS POSTOS DE SAUDE E HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 548/96(1104,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59 de 15 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O PROGRAMA "RUA 24 HORAS", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1117/96(2905,P.40)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLITICA URBANA,ATIV.ECONOMICA,FINANCAS-FAVORAVEL -DOM(080896,P.38)-RETIFICACAO