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Altera o inciso IX do artigo 3º da Portaria SME Nº 4.770 DE 21/10/2009
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME
Abre Crédito Adicional de R$ 3.188.883,75 (três milhões, cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidores para realizar o Cadastro Municipal Único de Entidades Parcerias do Setor – CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino.
Designa servidores públicos para exercerem a atribuição de Fiscal de Contrato nos processos de interesse e responsabilidade das respectivas unidades administrativas do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal do Governo - SGM.
Altera o inciso II do parágrafo único do artigo 13 da Portaria SMT nº 87, de 19 de abril de 2018.
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
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