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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 879 de 9 de Dezembro de 1993

DENOMINA PRACA DR.ILIDIO FAVANO A ATUAL PRACA SEM NOME (SETOR 51 ARR-689), JARDIM AVELINO,VILA PRUDENTE.(ARCHIBALDO ZANCCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 228/94(1703,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 170394,P.36-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 112/94-(1703,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2139/93(170394,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 53/94(2502,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 878 de 9 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PAINEIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E DE ACESSO AO PUBLICO DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE, PRONTO-SOCORROS E AMBULATORIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 13/94(1102,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 1102,P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 206/94(1703,P.35)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 321/94(0604,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 877 de 9 de Dezembro de 1993

DENOMINA R.JOAO DA COSTA MOREIRA A R.INOMINADA,LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO MARISA/ELIANA.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 486/94(1205,P.30)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 465/94(1205,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 325/94(1205,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2138/93(120594,P.30)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM:120594,P.30-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 876 de 9 de Dezembro de 1993

DENOMINA DE PRACA JOAO CASETTA, A PRACA INOMINADA,LOCALIZADA NO DISTRITO DEVILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 52/94(2502,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 2137/93(170394,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 170304,P.36-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 115/94(1703,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 227/94(1703,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 875 de 9 de Dezembro de 1993

DENOMINA DE PRACA JOAO DOS SANTOS PATO,A PRACA INOMINADA,SITUADA NA R. HOMERO BATISTA, NO DISTRITO DE V. FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 226/94(1703,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 170394,P.36-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 225/94(1703,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 2136/93(170394,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 51/94(25.02,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 48 de 9 de Dezembro de 1993

ESTABELECE NORMAS E DISCIPLINA A INFORMACAO E PARECER NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A DESOCUPACAO DE AREAS MUNICIPAIS FAVELADAS; REVOGA A INSTRUCAO DE SERVICO 28/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 388 de 9 de Dezembro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTE (SEMPLA), EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAR GT PERUS CONSTITUIDO PELA P 208/93 PARA ANALISAR ALTERNATIVAS DE TRANSFERENCIA DA AREA DE PROPRIEDADE DA CIA. BRAS. CIMENTO PORTLAND PERUS, EM CENTRO DE CULTURA OPERARIA.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 3 de 9 de Dezembro de 1993

COMUNICA A TODAS UNIDADES MUNICIPAIS SOBRE SOLICITACAO DE PROCESSOS ENCERRADOS A DIVISAO DE ARQUIVO MUNICIPAL DE PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 242 de 9 de Dezembro de 1993

ESTABLECE PERIODO DE ESTACIONAMENTO (ZONA AZUL) EM VIAS QUE ESPECIFICA-RUAS DOS ESTUDANTES , SANTA LUZIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 241 de 9 de Dezembro de 1993

ESTABLECE PERIODO DE ESTACIONAMENTO (ZONA AZUL) EM VIAS QUE ESPECIFICA-AVENIDA IPIRANGA, RUAS DA CONSOLACAO, JOAO ADOLFO, OUTRAS.
  • Situação

    Não informado