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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.605 de 26 de Maio de 1995

EXTRATO DA ATA DA 8 SESSAO ORDINARIA DE 110595 CONTRATACAO DE JURISTA P/ DAR PARECER; HERANCA JACENTE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.605 de 26 de Maio de 1995

EXTRATO DA ATA DA 8 SESSAO ORDINARIA DE 110595 CONTRATACAO DE JURISTA P/ DAR PARECER; HERANCA JACENTE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.605 de 26 de Maio de 1995

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE PMSP X USP P/ IMPLANTACAO/DESENVOLVIMENTO ESTACAO MEMORIA P/ CRIANCAS E JOVENS EM BIBLIOTECAS INFANTO/JUVENIS DASMC.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 555 de 26 de Maio de 1995

COMUNICA QUE A BIBLIOTECA PEDAGOGICA "PROFA. ALAIDE BUENO RODRIGUES" DO CENTRO DE MULTIMEIOS PASSA CONTAR COM UMA HEMEROTECA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 531 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A EMISSAO DE ESPELHO DE TITULOS CADASTRADOS PELA COMISSAO DE CURSOS E TITULOS NO GERFUNC. P/ FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 481 de 26 de Maio de 1995

DENOMINA PRACA FRANZ JAGERSBACHER O ESPACO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA IRU COM A AV. XAVIER PINHEIRO, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 911/95(0112,P38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1629/95(0112,P38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1755/95(0112,P38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1931/95(0112,P38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 480 de 26 de Maio de 1995

TORNA-SE OBRIGATORIO O TESTE DO APARELHO DE AR ALVEOLAR (BAFOMETRO), PARA ACOMPROVACAO DE EMBRIAGUEZ DE CONDUTOR DE VEICULO. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1226/95(0609,P.94)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 479 de 26 de Maio de 1995

DENOMINA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA A PRACA LOCALIZADA NA AV. TARUMA, RUA ALTO TURI E RUA BREJO NOVO, VILA RUI BARBOSA, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1751/95(0112,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1930/95(0112,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1086/95(0112,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1553/95(0112,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 478 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE PADRONIZACAO DE NUMERACAO CARACTERISTICA DO ENDERECO DE IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 951/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 477 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA CAIXA RETENTORA DE AREIA, OLEO E GRAXA PELOS ESTABELECIMENTOS DE LAVA-RAPIDOS. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado