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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 256 de 30 de Maio de 1995

NOMEIA REPRESENTANTE P/ O CONSELHO FISCAL DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 255 de 30 de Maio de 1995

NOMEIA REPRESENTANTE DA SSO P/ O CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 254 de 30 de Maio de 1995

NOMEIA/EXONERA INTEGRANTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 253 de 30 de Maio de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES DE SAR P/ GT "SOS MANANCIAIS", INSTITUIDO P/ P237/91 - PREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 252 de 30 de Maio de 1995

NOMEIA/EXONERA REPRESENTANTE DA SMS P/ INTEGRAR CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 234 de 30 de Maio de 1995

SUBORDINA O CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA PESQUISA E INFORMACAO - CEPI, TAMBEM CONHECIDO POR CENTRO MUNICIPAL DE EPIDEMIOLOGIA E DIAGNOSTICO EM SAUDE - CEDISA, AO CENTRO PARA ORGANIZACAO DA ATENCAO A SAUDE - COAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.777 de 29 de Maio de 1995

Institui,no municipio de sao paulo,o "dia do profissional de bairro,institucional e classista",e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.775 de 29 de Maio de 1995

Autoriza a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos, implantados irregularmente no Município de São Paulo, a partir de 2 de novembro de 1972, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.791 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTACAO DE MECANISMOS APROPRIADOS PARA A CONTAGEM DO PUBLICO JUNTO AOS LOCAIS DE ENTRADA DE TODOS OS ESTADIOS DEFUTEBOL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL568/93)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.789 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE O DIREITO DE LIVRE ASSOCIACAO SINDICAL, SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES E AFASTAMENTO DE DIRIGENTES DE ASSOCIACAO SINDICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 216/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ANDAMENTO (PROC. 29.031.0/3-JUD 21)