CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2741 - 2750 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 51 de 31 de Maio de 1995

PRORROGA A VALIDADE DOS REGISTROS CADASTRAIS DA SVP EM VIRTUDE DA REFORMULACAO ADAPTANDO-SE A LF 8666/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 29 de 31 de Maio de 1995

FIXA O INDICE DE VARIACAO E A EXPRESSAO MONETARIA DA UNIDADE DE VALOR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - UFM P/ JUNHO/95.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.780 de 30 de Maio de 1995

Dispõe sobre as obrigações do Poder Público Municipal e dos proprietários ou incorporadores de edificações, no controle da poluição sonora no município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.508 de 31 de Maio de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES N.8 DA SAR/GAB, INSTITUIDA PELA P1135/95.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.779 de 29 de Maio de 1995

DENOMINA RUA RENE DE TOLEDO A RUA 3E,LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA/TRES-A,SUBDISTRITO DE GUAIANAZES.(PL 603/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 603/94
    • D 41796/02-IGUATEMI-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DELOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 11.778 de 29 de Maio de 1995

DENOMINA PRACA PAULO MARIANO DOS REIS FERRAZ,O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES E BORIS ALEXANDRE,NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.(PL 266/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 266/95

LEI Nº 11.776 de 29 de Maio de 1995

DENOMINA PRACA DR.VUONO DE BRITO,O ESPACO LIVRE EXISTENTE NA VILA DALVA,DISTRITO DO RIO PEQUENO.(PL 239/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 239/95

RESOLUÇÃO Nº 69 de 30 de Maio de 1995

A ATIVIDADE LABORATORIO DE PROTESE DENTAL ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO S1, SUBCATEGORIA S1.1. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 35 de 2 de Junho de 1995

DESIGNA REPRESENTANTE DA SMA P/ FISCALIZAR EXECUCAO DO CONTRATO RELATIVO A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE CONTROLE DE FREQUENCIA. OBS:NUMERACAO CONF.DOM 020695,P.5
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 3 de 30 de Maio de 1995

DETERMINA QUE A PARTIR DE 050695 OS EQUIPAMENTOS DOS VENDEDORES AMBULANTES DA AR/SE DEVERAO SER MONTADOS/DESMONTADOS HORARIO DAS 8 AS 20:00HS P/ FINS DE LIMPEZA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado