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PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 47 de 12 de Janeiro de 2016

Informação n° 0047/16-PGM-AJC Termo de contrato n° 003/PGM/2013. Prestação de serviços de limpeza. Proposta de aplicação de penalidades (setembro/15).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 12 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta para os educandos / crianças da rede municipal de ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 12 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal gratuito Vai e Volta para alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 353 de 12 de Janeiro de 2016

Altera a Portaria nº 4.779, 24 de julho de 2015 - Comissão Permanente de Licitação– CPL DRE/CS – constituída pela Portaria nº 5.683/2013
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.350 de 12 de Janeiro de 2016

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a SPArte – Feira Internacional de Arte de São Paulo, a ser comemorada anualmente no mês de abril. :

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 12 de 12 de Janeiro de 2016

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SVMA PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR Nº 1 de 12 de Janeiro de 2016

DESIGNA SERVIDOR COMO ADMINISTRADOR LOCAL DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO -SDTE/FUNDAT Nº 1 de 12 de Janeiro de 2016

Estabelece competências para efetivação da gestão compartilhada do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes à Fundação Paulistana de Tecnologia, Educação e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.764 de 11 de Janeiro de 2016

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.

DECRETO Nº 56.763 de 11 de Janeiro de 2016

Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.