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DECRETO Nº 40.444 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.244-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.443 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.000.711-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.442 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 6853, DE 20 DE JANEIRODE 1967. (PROCESSO 1979-0.012.399-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.441 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.210-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.440 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.070.615-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.439 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.039.354-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.438 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1987-0.003.160-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.437 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1996-0.009.978-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.436 de 11 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.149-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.435 de 11 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.256,80, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado