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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 490 de 2 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE CONDICOES MINIMAS PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS APROCESSAMENTO E INCINERACAO DE LIXO EM SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 955/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 489 de 2 de Junho de 1995

INSTITUI O "DIA DA ORTODOXIA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GARIB)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.793 de 1 de Junho de 1995

Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Sociedade Amigos da Cinemateca e conceder-lhe contribuiçao, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.792 de 1 de Junho de 1995

Dispõe sobre subvenção ao Museu de Arte de São Paulo “Assis Chateaubriand” – MASP, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.533 de 2 de Junho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/BT, INSTITUIDA PELA PORTARIA 144/95 SAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.175 de 31 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$4.242.000,00, DE ACORDO COM A LEI N11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.174 de 31 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 364.381,50, DE ACORDO COM A LEI N11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.173 de 31 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.290.000,00, DE ACORDO COM A LEI N11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 90.106 de 1 de Junho de 1995

NORMATIZA CONCESSAO DE FORNECIMENTO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS AUXILIARES, ATRAVES DOS CONVENIOS AACD - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRIANCA DEFEITUOSA E LESF - LAR ESCOLA S. FRANCISCO, JUNTO AOS SERVICOS DA REDE MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-2 Nº 90.106 de 1 de Junho de 1995

PUBLICAR O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO REGIONAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado