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  • Data

LEI Nº 16.360 de 18 de Janeiro de 2016

Denomina Praça Ronaldo Gonçalves Côrtes os dois espaços livres que especifica, localizados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 9 de 17 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos servidores afiliados eleitos e indicados representantes para participação em reuniões e eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município de São Paulo - SINDSEP, durante o ano de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 472 de 15 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a constituição do Comitê Intersecretarial de Gestão Compartilhada dos CEUs –COPART, nos termos do Decreto nº 54.823, de 07/02/14 e dá outras providências
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 9 de 15 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a substituição de integrantes para a Comissão estabelecida pela Portaria SF n° 206/2014.

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 77 de 15 de Janeiro de 2016

Informação n° 077/2016-PGM.AJC Ação de arrecadação de herança jacente. Pedido para avaliação e alienação de imóvel. Contexto que não sugere a alienação

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 74 de 15 de Janeiro de 2016

Informação n° 074/2016-PGM-AJC Ação de usucapião. Autos n° 0045878-22.2012.8.26.0100 -1ª VRP. Passagem com início no n° 72 da rua Maria Joaquina. Estudo de domínio incidental.

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 71 de 15 de Janeiro de 2016

Informação n° 0071/2016-PGM.AJC Concessão de uso de área municipal. Proposta de indeferimento.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 15 de Janeiro de 2016

Disciplina a distribuição de mudas de árvores e institui Termo de Responsabilidade.

DECRETO Nº 56.772 de 15 de Janeiro de 2016

Altera o Decreto nº 45.493, de 18 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Conselho Gestor do Polo Cultural da Terceira Idade do Cambuci.

DECRETO Nº 56.771 de 15 de Janeiro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.