CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2691 - 2700 de 3406

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 40.463 de 18 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 142.046.690,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.004 de 19 de Abril de 2001

ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 059.787.0/0 - ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DECRETOU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12630/98 - PARCELAMENTO DE DESPESAS COM VELORIO/SEPULTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.904 de 19 de Abril de 2001

TERMO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA REALIZAR ACOES CONJUNTAS NA AREA DE EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE DOENCAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.904 de 19 de Abril de 2001

BALANCO ORCAMENTARIO - MARCO/2001.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.904 de 19 de Abril de 2001

BALANCO ORCAMENTARIO - MARCO/2001.
  • Situação

    Não informado

INDICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.904 de 19 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PUBLICA MUNICIPAL. (CARLOS GIANNAZI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 748 de 19 de Abril de 2001

COMPOE A COMISSAO EXECUTIVA DE MUDANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 747 de 19 de Abril de 2001

IV CAMPANHA DE VACINACAO DO IDOSO, DE 23/04 A 04/05/2001.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 64 de 19 de Abril de 2001

ALTERA A PORTARIA 36/00 - COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO, SUPERVISAO E FISCALIZACAO DE CURSO PARA CONDUTORES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 22 de 19 de Abril de 2001

ACRESCE O CAPITULO VII AO TITULO V DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A PROCURADORIA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE DEFENDER A CAMARA NOS CASOS QUE ESPECIFICA. (FARHAT)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 500/01(2606,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-SUBSTITUTIVO-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1030/01(2109,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRA CAO PUBLICA-SUBSTITUTIVO