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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 106 de 28 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O "DIA DO JARDIM PERY" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 275/96(0903,P.59)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 101 de 27 de Fevereiro de 1996

DESIGNA MEMBROS P/COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU P/BIENIO 1996/1997.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 28 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE CONSTITUICAO DO GT INSTITUIDO PELA OI 9/95 P/ REESTRUTURACAO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.910 de 26 de Fevereiro de 1996

DISPOE S/PERMISSAO USO SERV.FUNERARIO MUNICIPIO DE S.PAULO TITULO PRECARIO GRATUITO DE AREAS LOCALIZADAS NAS DEPENDENCIAS CREMATORIO E CEMITERIOS MUN.Q/ESPECIFICA;AUTORIZA EXPLORACAO LANCHONETES MEDIANTE SUBPERMISSOES A TITULO PRECARIO ONEROSO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.909 de 26 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE SALA CLIMATIZADA PARA EXPOSICAO DE ARTES PLASTICAS NO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.908 de 26 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.907 de 26 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.906 de 26 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.905 de 26 de Fevereiro de 1996

PERMITE A UTILIZACAO, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DENOMINADO BAIRRO A BAIRRO, DE VEICULOS ADQUIRIDOS ATRAVES DE "LEASING" OU ARRENDAMENTO MERCANTIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.009 de 26 de Fevereiro de 1996

DENOMINA DE ROBERTO MAZZAROLO PADILHA, A "RUA PASSAGEM B", LOCALIZADA ENTRE A RUA JOAO AGOSTINHO E RUA ILHA DA FIGUEIRA, EM CANGAIBA, CAPITAL. (PL 1080/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1080/95