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Altera a Portaria SGM nº 190, de 14 de novembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera Portaria SGM nº 131, de 3 de agosto de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 23.242,00 (Vinte e Três Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de São Paulo definida pela Portaria Nº 27/2025/SMUL.GAB.
Delega competências à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público para o Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Acordo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, mediante as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 144.692,69 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura da Vila Prudente e dá outras providências.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear do Córrego do Rio Verde
Altera a Comissão de Destinação de Bens Patrimoniais e de Consumo, Inservíveis ou Irrecuperáveis do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
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